Termos de serviço

Termos de Serviço – Viva Jardim

Este site é operado pela Viva Jardim, inscrita no CNPJ 35.667.907/0001-93. Ao longo deste documento, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Viva Jardim. A Viva Jardim disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui oferecidos, condicionados à aceitação integral dos termos, condições, políticas e avisos descritos a seguir.

Ao acessar nosso site e/ou adquirir qualquer produto ou serviço, você passa a utilizar nosso “Serviço” e concorda com estes Termos de Serviço, incluindo termos e condições adicionais mencionados neste documento ou disponíveis por meio de links. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores e colaboradores de conteúdo.

Caso não concorde com todos os termos e condições aqui estabelecidos, você não deverá acessar o site nem utilizar nossos serviços.

Atualizações dos Termos

A Viva Jardim reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação das alterações em nosso site. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação automática dos novos termos.

Nosso site é hospedado na plataforma Shopify Inc., que fornece a infraestrutura de e-commerce para a comercialização de nossos produtos.

🚚 Frete e Prazo de Entrega

Os produtos comercializados pela Viva Jardim são enviados conforme descrito em nossa Política de Frete, disponível no site.

  • Tempo de separação: de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento;

  • Prazo de entrega: de 6 a 15 dias úteis após a postagem.

Para pagamentos via boleto bancário, a confirmação pode levar de 1 a 3 dias úteis.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar nossos serviços, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos ou estar autorizado por seus responsáveis legais.

É proibido utilizar nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, bem como violar qualquer legislação vigente. O envio de códigos maliciosos, vírus ou qualquer outro software prejudicial é expressamente proibido e poderá resultar na suspensão imediata do acesso ao site.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento ou acesso ao serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Você compreende que informações não relacionadas a dados de pagamento podem ser transmitidas sem criptografia. Dados de pagamento são sempre protegidos conforme padrões de segurança aplicáveis.

É proibida a reprodução, duplicação, cópia ou exploração de qualquer parte do serviço sem autorização prévia e expressa da Viva Jardim.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

As informações disponibilizadas no site podem conter imprecisões ou estar desatualizadas. A Viva Jardim não garante que todas as informações estejam sempre completas ou atualizadas, reservando-se o direito de alterá-las a qualquer momento.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DE PRODUTOS E PREÇOS

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A Viva Jardim pode modificar ou descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento, sem responsabilidade por eventuais impactos ao usuário.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e sujeitos a disponibilidade de estoque.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Não garantimos que a exibição de cores em seu dispositivo corresponda exatamente ao produto real.

Trocas e devoluções seguem as regras descritas na Política de Troca e Devoluções disponível no site.

SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a nosso critério, inclusive em casos de suspeita de revenda ou fraude.

O cliente compromete-se a fornecer informações completas, atualizadas e corretas para a conclusão da compra.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sem controle direto da Viva Jardim. O uso dessas ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Viva Jardim não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E SUBMISSÕES

Ao enviar comentários, avaliações ou sugestões, você concede à Viva Jardim o direito de utilizá-los livremente, sem obrigação de compensação.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos considerados ofensivos, ilegais ou que violem estes termos.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Podem ocorrer erros tipográficos ou de informações. A Viva Jardim reserva-se o direito de corrigi-los e cancelar pedidos quando necessário, sem aviso prévio.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros. O descumprimento poderá resultar no encerramento do acesso ao site.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o serviço será contínuo, seguro ou livre de erros. O uso do site é de responsabilidade do usuário.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Viva Jardim de quaisquer reivindicações decorrentes da violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

SEÇÃO 15 – VALIDADE DAS DISPOSIÇÕES

Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou pela Viva Jardim. Podemos encerrar o acesso ao site a qualquer momento em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Viva Jardim, substituindo quaisquer acordos anteriores.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A versão mais recente dos Termos de Serviço estará sempre disponível neste site. O uso contínuo do site implica concordância com eventuais alterações.

SEÇÃO 20 – CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser encaminhadas para:

📧 E-mail: sac@vivajardim.com.br
🕘 Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h

Viva Jardim
CNPJ: 35.667.907/0001-93